Procedimentos cautelares; embargo de obra nova
Procedimentos cautelares; embargo de obra nova Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 280/05.5TBFND.C1 Data do acórdão: 18/09/2007 Tribunal: Fundão
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acção executiva. Penhora. Proporcionalidade. Oposição
Acção executiva. Penhora. Proporcionalidade. Oposição. Valor Agravo n.º 134-A/2001.C1 Data do acórdão: 13-05-2008 Tribunal: Gouveia Legislação: artigos 821.º;833.º; 836.º; 863.º-B
Ler maisAcção popular cível. Abuso de direito
Acção popular cível. Abuso de direito. Poços. Minas. Abertura em prédio particular. Existência de fonte pública abastecida pelas mesmas águas
Ler maisCheque. Documento particular. Título executivo.
Cheque. Documento particular. Título executivo. Apelação nº 1490/2000 – 3ª Secção Acórdão de 27/06/2000 Relator: Garcia Calejo Legislação:Artº 46º, al.
Ler maisCompetância material. Tribunal administrativo
COMPETÊNCIA MATERIAL; TRIBUNAL ADMINISTRATIVO AGRAVO N.º 747/07.0TBCVL.C1 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acórdão: 04-11-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Título Executivo.Honorários
Execução. Título Executivo. Acta. Administração de Condomínio. Honorários do Mandatário. Penalizações. Recurso nº – 455/01 – Apelação Acórdão de 5.06.01
Ler maisFactos instrumentais
FACTOS INSTRUMENTAIS APELAÇÃO Nº 204/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 27-04-2004 Tribunal Recurso: COIMBRA Legislação Nacional: ARTIGO 264º,
Ler maisFalência.Verificação e Graduação de Créditos
Falência.Verificação e Graduação de Créditos. Créditos do IEFP. Apelação nº 2929/00 – Acórdão de 23.1.01 Relator: Joaquim Cravo Legislação: Artº
Ler maisIncidente de prestação espontânea de caução
Incidente de prestação espontânea de caução, na sequência da oposição deduzida à providência cautelar de embargo de obra nova. Agravo
Ler maisInventário – depósito de tornas – prazo
Inventário – depósito de tornas – prazo Apelação nº1350/02- 3ª Secção Acórdão de 22.05.2002 Relator: Garcia Calejo Legislação:Arts. 153º e
Ler mais