Providência cautelar comum. Passagem moentânea
PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM; REQUISITOS DIREITO DE PASSAGEM MOMENTÂNEA AGRAVO n.º 285/07.1TBMIR.C1 Relator: DR. HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 08-04-2008 Tribunal
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Revisão de sentença estrangeira. Divórcio decretado em Estado Membro da UE
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DIVÓRCIO DECRETADO EM ESTADO-MEMBRO DA COMUNIDADE SUA REVISÃO EM PORTUGAL FALTA DE INTERESSE EM REQUER TAL
Ler maisAcção de despejo. Absolvição da instância. Interesse em agir
ACÇÃO DE DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS POR MAIS DE 3 MESES FALTA DE INTERESSE EM AGIR DO SENHORIO
Ler maisAcção executiva. Reclamação de créditos. Apoio judiciário
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS ACÇÃO EXECUTIVA PATROCÍNIO JUDICIÁRIO PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO INTERRUPÇÃO DE PRAZO PROCESSUAL APELAÇÃO n.º 3556/06.0TBLRA-A.C1 Relator: DR.
Ler maisAcção popular; interesses difusos
Acção popular; interesses difusos; suspensão do processo; morte de um dos autores na acção Agravo n.º 683/06.8TBSEI.C1 Relator: Jaime Ferreira
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Embargo de terceiro; caso julgado Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 3091/03.9TBLRA-B.C1 Data do acórdão: 11/09/2007 Tribunal: Leiria Legislação:
Ler maisCheque. Falta. Requisitos. Documento particular
TÍTULO EXECUTIVO DE NATUREZA PARTICULAR. CHEQUE AO QUAL FALTA ALGUM ELEMENTO PARA SE PODER CONSIDERAR COMO TAL. SUA EXEQUIBILIDADE E
Ler maisDivórcio. Efeitos
Divórcio. Efeitos Agravo n.º 598/04.4TMCBR-C.C1 Data do acórdão: 29-04-2008 Tribunal: Coimbra Legislação: Artigos 1681.º; 1789.º do Código Civil Relator: Helder
Ler maisEmbargos de terceiro; caducidade
Embargos de terceiro; prazo de caducidade; penhora; sustação da execução Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 233/04.TBSAT-.C1 Data do
Ler maisFalência; posse; registo; terceiros
Falência; direito de propriedade; registo predial; terceiros; presunção de propriedade; doação; posse Natureza do processo: Apelação N.º do processo: 117-H/2000.C1
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