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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Insolvência. Prestação de contas. Oposição. Irregularidades

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Insolvência. Prestação de contas. Oposição. Irregularidades Agravo  n.º 798/05.0TBACN.C1 Data do acórdão: 20-01-2009 Tribunal: Alcanena Legislação: Artigo 62.º, n.ºs 1

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Processo Civil 

Julgamento

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO DAS RESPOSTAS DADAS NO JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 431/03 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 30-03-2004 Tribunal Recurso: CANTANHEDE 

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Processo Civil 

Justo impedimento. Falecimento do advogado. Notificação do mandatário

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Justo impedimento. Falecimento do advogado. Notificação do mandatário Agravo n.º 1671/03.1TBAVR.C1 Data do acórdão: 13-05-2008 Tribunal: Aveiro Legislação: Artigo 146.º;

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Processo Civil 

Nulidade de sentença; transacção judicial

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Nulidade de sentença; transacção judicial; âmbito; hmologação Apelação n.º 539/2002.C2 Data do acórdão: 13/11/2007 Tribunal: Nazaré Legislação: artigo 1 249º

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Processo Civil 

Processo executivo

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

PROCESSO EXECUTIVO AGRAVO Nº 1290/03 Relator: DR. JAIME FERREIRA  Data do Acordão: 11-05-2004 Tribunal Recurso: CELORICO DA BEIRA   Legislação Nacional:

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Processo Civil 

Prova pericial; Dever de cooperação. venda de coisa defeituosa

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Prova pericial; Dever de cooperação; apreciação da prova; erro notório; venda de coisa defeituosa  Natureza do processo: Apelação N.º do

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Processo Civil 

Providência cautelar não especificada. Direitos de autor. Informática

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Providência cautelar não especificada. Direitos de autor. Informática Agravo n.º 3419/08.5TBVIS Data do acórdão: 09-12-2008 Tribunal: Viseu  Legislação: Artigos 381.º,

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Processo Civil 

Quesitos. Falta de fundamentação. Nulidades da sentença.

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Quesitos. Falta de fundamentação. Nulidade do julgamento da matéria de facto. Nulidades da sentença. Acidente de viação. Infracção estradal. Relevância.

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Processo Civil 

Recurso cível. Alegações. Reapreciação da prova. Prazo

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

RECURSO CÍVEL; ALEGAÇÕES; PRAZO REAPRECIAÇÃO DA PROVA GRAVADA CONTAGEM DO PRAZO PROCESSUAL PARA O EFEITO AGRAVO N.º 7266/07.3TBLRA.C1 Relator: DR.

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Processo Civil 

Aval. Legitimidade. Falência

14 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

Aval. Legitimidade na acção que requer a falência do avalista.Oposição. Fundamentos. Agravo nº 3103/2000 – 1 ª Secção Acórdão de

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