Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CASO JULGADO. EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 355/16.5T8PMS.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do
Ler mais
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 2555/18.4T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE. NECESSIDADE DA CASA. SENTENÇA. NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA APELAÇÃO Nº
Ler mais
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL REVISÃO Nº 274/18.0YRCBR Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-06-2019
Ler mais
APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO. PRAZO. CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA APELAÇÃO Nº 156/18.6T8NZR-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 25-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO APELAÇÃO Nº 577/18.4T8CTB.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
Ler mais
EXECUÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO. INDEMNIZAÇÃO. MORA APELAÇÃO Nº 7285/18.4T8CBR-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-06-2019 Tribunal:
Ler mais
CITAÇÃO. PESSOA SINGULAR. CITAÇÃO POSTAL. FORMALIDADE COMPLEMENTAR. CARTA DE ADVERTÊNCIA. INÍCIO DO PRAZO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1514/18.1T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO. PROCESSO ESPECIAL. AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 647/18.9T8ACB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 04-06-2019 Tribunal:
Ler mais
INSOLVÊNCIA. INSOLVÊNCIA CULPOSA. EXERCÍCIO DO COMÉRCIO. INIBIÇÃO APELAÇÃO Nº 3647/09.6TJCBR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 28-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais