Execução – Falência
Execução; Falência; Privilégio creditório; Segurança Social; Depósito do preço; Reclamação de créditos; embargos de executado; nulidade da sentença Natureza do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Penhoras; Litispendência; Execução fiscal.
Execução. Penhoras. Litispendência. Sustação. Execução fiscal. Agravo nº 1362/2000 – 3ª Secção Acórdão de 27/06/2000 Relator: Eduardo Antunes LegislaçãoArtº 755º,
Ler maisInventário
Relação de bens;reclamação; remessa para os meios comuns; suspensão da instância Natureza do processo: Apelação N.º do processo: 48/03.3TBFIG.C1 Data
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Procedimentos cautelares; embargo de obra nova Natureza do processo: Agravo N.º do processo: 280/05.5TBFND.C1 Data do acórdão: 18/09/2007 Tribunal: Fundão
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Acção executiva. Penhora. Proporcionalidade. Oposição. Valor Agravo n.º 134-A/2001.C1 Data do acórdão: 13-05-2008 Tribunal: Gouveia Legislação: artigos 821.º;833.º; 836.º; 863.º-B
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Acção popular cível. Abuso de direito. Poços. Minas. Abertura em prédio particular. Existência de fonte pública abastecida pelas mesmas águas
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Cheque. Documento particular. Título executivo. Apelação nº 1490/2000 – 3ª Secção Acórdão de 27/06/2000 Relator: Garcia Calejo Legislação:Artº 46º, al.
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COMPETÊNCIA MATERIAL; TRIBUNAL ADMINISTRATIVO AGRAVO N.º 747/07.0TBCVL.C1 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acórdão: 04-11-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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Execução. Título Executivo. Acta. Administração de Condomínio. Honorários do Mandatário. Penalizações. Recurso nº – 455/01 – Apelação Acórdão de 5.06.01
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FACTOS INSTRUMENTAIS APELAÇÃO Nº 204/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 27-04-2004 Tribunal Recurso: COIMBRA Legislação Nacional: ARTIGO 264º,
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