Caução. Hipoteca Judicial

Caução. Hipoteca Judicial. Valor da Caução. Apelação nº 29/2002-1 Acórdão de 19/02/2002 Relator: Helder Roque Legislação: Artºs 47º nº1, 692º
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Caução. Hipoteca Judicial. Valor da Caução. Apelação nº 29/2002-1 Acórdão de 19/02/2002 Relator: Helder Roque Legislação: Artºs 47º nº1, 692º
Ler mais 
Im)penhorabilidade de 1/6 do vencimento do executado Agravo nº 930/02- 1ª Secção Acórdão de 30.04.2002 Relator: Helder Roque Legislação: Arts.
Ler mais 
PROCESSO INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DA RELAÇÃO DE BENS. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROVAS AGRAVO Nº 3391/03 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data
Ler mais 
Reconvenção. Exame crítico das provas. Convicção do julgador Natureza do processo: Apelação N.º do processo: 1065/05 Data do acórdão: 15/01/2008
Ler mais 
REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001. RECONHECIMENTO DE DECISÕES PROFERIDAS NOS ESTADOS-MEMBROS. MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL. REGRAS A OBSERVAR NO ESTADO DE
Ler mais 
Erro material. Nulidade da sentença. Direitos de personalidade. Direito ao sono e ao repouso. Conflito de direitos. Apelação nº 759/2000
Ler mais 
Exequibilidade do cheque Apelação nº 250/02 – 1ª Secção Acórdão de 16.04.2002 Relator: Helder Roque Legislação: Art. 52º da L.U.L.
Ler mais 
FALÊNCIA EFEITOS EM RELAÇÃO AO FALIDO DA DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA LEVANTAMENTO DESSES EFEITOS A REQUERIMENTO DO FALIDO AGRAVO n.º 405-K/1996.C1
Ler mais 
Habilitação “inter vivos” do adquirente Legitimidade do transmitente Apelação nº 42/02- 1ª Secção Acórdão de 30.04.2002 Relator: Helder Roque Legislação:
Ler mais 
RESPONSABILIDADE PARENTAL INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO PRESUNÇÃO DE CULPA ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO NA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO AGRAVO n.º 372/04.8TAAND.C1
Ler mais