Insolvência. Reclamação de créditos
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS AGRAVO Nº 802/06.4TBALB-K.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: ALBERGARIA A VELHA –
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Resolução do negócio. Aplicação da lei no tempo
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO. ADMINISTRADOR. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 2577/05.5TBPMS-CM.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão:
Ler maisTítulo executivo. Injunção. Oposição à execução. Fundamentos
TÍTULO EXECUTIVO. INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. FUNDAMENTOS APELAÇÃO Nº 930/08.1TBPBL-A.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 05-05-2009 Tribunal: POMBAL
Ler maisTítulo executivo. Mútuo. Comunicabilidade
TÍTULO EXECUTIVO. MÚTUO. COMUNICABILIDADE. CÔNJUGE. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 605/08.1TBCBR-B.C1 Relator: DR. PAULO BRANDÃO Data do Acordão: 05-05-2009 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Culposa. Requisitos
INSOLVÊNCIA. CULPOSA. REQUISITOS APELAÇÃO nº 369/07.6TBCDN-B.C1 Relator: DRª SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 21-04-2009 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTº 186º, NºS
Ler maisArresto. Requisitos. Empreitada. Excepção de não cumprimento
ARRESTO. REQUISITOS. EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1243/08.4TBCBR-A.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 21-04-2009 Tribunal: COIMBRA
Ler maisInsolvência. Declaração. Efeitos. Execução
INSOLVÊNCIA. DECLARAÇÃO. EFEITOS. EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 1116/08.0TBCBR-A.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 14-04-2009 Tribunal: COIMBRA
Ler maisMatéria de facto. Alteração. Direito de propriedade. Nulidade de sentença
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. DIREITO DE PROPRIEDADE. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 251/05.1TBVGS.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisInjunção. Ónus da alegação. Ineptidão da petição inicial
INJUNÇÃO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 236/08.6TBLSA.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 01-04-2009 Tribunal:
Ler maisNulidade de sentença. Responsabilidade extracontratual
NULIDADE DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL APELAÇÃO Nº 4219/06.2TBAVR.C1 Relator: DRª ISABEL FONSECA Data do Acordão: 01-04-2009 Tribunal: AVEIRO – 1º
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