Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Conflito de competência

21 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

CONFLITO DE COMPETÊNCIA – COMARCA DO BAIXO VOUGA Processo n.º 129/09.0TBMIR.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 22/09/2009 Tribunal

Ler mais
Processo Civil 

Conflito de competência. Processo tutelar cível

21 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO TUTELAR CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 129/09.0TBMIR.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 22-09-2009 Tribunal: 

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Legitimidade do requerente

14 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

Insolvência. Legitimidade do requerente Apelação n.º 298/08.6TBCDN.C1 Data do acórdão: 15-09-2009 Tribunal: Condeixa-a-Nova Legislação: Artigos 3.º, n.1 e 4 ;

Ler mais
Processo Civil 

Providência cautelar; entrega judicial; contrato de locação financeira

14 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

Providência cautelar; entrega judicial; contrato de locação financeira Apelação  n.º 76/09.5TVPRT.C1      Relator: DR.ª REGINA ROSA         Data do Acórdão:15/09/2009 Tribunal Recurso:

Ler mais
Processo Civil 

Habilitação de sucessores. Declaração de vontade

7 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

Habilitação de sucessores. Declaração de vontade Agravo n.º 138-D/1998.C1 Data do acórdão: 08-09-2009 Tribunal: Soure Legislação: Artigo 371.º do Código

Ler mais
Processo Civil 

Transacção judicial. Excepção de caso julgado

7 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

TRANSACÇÃO JUDICIAL. CONTRATO DE TRANSACÇÃO. EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 1589/08.1TBGRD.C1 Relator: DR. TELES PEREIRA  Data do Acordão: 08-09-2009

Ler mais
Processo Civil 

Competência territorial. Acção executiva

14 de Julho, 2009 admin 0 Comments

Competência territorial. Acção executiva Agravo  N.º 444/07.7TBSCD.C1 Data do acórdão: 15-07-2009 Tribunal: Santa Comba Dão Legislação: Artigos 17.º, n.º 1;

Ler mais
Processo Civil 

Gravação da prova. Nulidade processual. Acidente de viação

14 de Julho, 2009 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. NULIDADE PROCESSUAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO nº 1054/04.6TBLRA.C1 Relator:

Ler mais
Processo Civil 

Arresto. Pressupostos

29 de Junho, 2009 admin 0 Comments

ARRESTO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 972/08.7TBLSA-A.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 30-06-2009 Tribunal: LOUSà Legislação: ART.º 406.º, N.º 1,

Ler mais
Processo Civil 

Providência cautelar. Entrega judicial de bens. Veículo automóvel. Locação

29 de Junho, 2009 admin 0 Comments

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ENTREGA JUDICIAL DE BENS. VEÍCULO AUTOMÓVEL. LOCAÇÃO APELAÇÃO Nº 51/09.0TBALB-A.C1 Relator: DR. FREITAS NETO Data do Acordão: 30-06-2009

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers