Litispendência. Inventário
Litispendência. Inventário Apelação n.º 3647/08.3TBLRA.C1 Data do acórdão: 20-10-2009 Tribunal: Leiria Legislação: Artigos 497.º, n.º 1; 498.º, n.º 1 e
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Matéria de facto. Nulidade. Base instrutória. Litigância de má fé
MATÉRIA DE FACTO. NULIDADE. BASE INSTRUTÓRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 309-B/2001.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
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RECURSO DE REVISÃO. REGIME APLICÁVEL. DESPACHO APELAÇÃO Nº 501/05.4TBTNV-B.C1 Relator: DR. TELES PEREIRA Data do Acordão: 20-10-2009 Tribunal: TORRES NOVAS
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INVENTÁRIO. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. DÍVIDA. PROVAS. MÚTUO APELAÇÃO Nº 62-A/1999.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-10-2009
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FALTA DE PAGAMENTO DE PREPARO INICIAL. FALTA DE ENTREGA. APOIO JUDICIÁRIO. PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 1485/09.5TBACB.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA
Ler maisPrincípio dispositivo. Matéria de facto. Franquia. Representação
PRINCÍPIO DISPOSITIVO. MATÉRIA DE FACTO. FRANQUIA. REPRESENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 6600/04.2TBLRA.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 13-10-2009 Tribunal: 4.º
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Prazos. Prazo contínuo. Recurso contencioso Apelação 2714/08.8TBPBL.C1 Data do acórdão: 06-10-2009 Tribunal: Pombal Legislação: Artigos 144.º; 145.º, n.º 5 e 6;
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PARTILHA JUDICIAL DE BENS IMÓVEIS SITOS EM PORTUGAL POR TRIBUNAL BRASILEIRO REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº
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CASO JULGADO. TRÂNSITO EM JULGADO. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO AGRAVO Nº 55/06.4TBCDN.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisMatéria de facto. Litigância de má fé. Acidente de viação. Mora
MATÉRIA DE FACTO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACIDENTE DE VIAÇÃO. MORA APELAÇÃO Nº 779/03.8TBOBR.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do
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