Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. SOCIEDADE COMERCIAL. RESPONSABILIDADE. REPRESENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1624/08.2TBCBR-A.C1 Relator: DR. CARLOS GIL Data do Acordão: 10-11-2009 Tribunal:
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EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. INSOLVÊNCIA. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 68/08.1 TBVLF-B.C1 Relator: DRª TERESA PARDAL Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: VILA
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INVENTÁRIO. DÍVIDA. RECLAMAÇÃO. CABEÇA DE CASAL AGRAVO Nº 443/03.8TMCBR-E.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DE
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL AGRAVO Nº 250/07.9TBPNH-B.C1 Relator: DR. GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: PINHEL Legislação: ARTºS 66º E
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ARRESTO. QUOTA SOCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOCIEDADE. SÓCIO APELAÇÃO Nº 842/09.1TBTMR-B.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: TOMAR
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INVENTÁRIO. LICITAÇÃO. QUINHÃO. TORNAS AGRAVO Nº 172/04.5TBIDN-A.C1 Relator: DR. VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: Nº 2
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. AUTOR APELAÇÃO Nº 43/08.6TBPPS.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
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ARRESTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CÔNJUGE. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 5/06.8 GBFIG-B.C1 Relator: DRª TERESA PARDAL Data do Acordão: 27-10-2009 Tribunal: FIGUEIRA DA
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EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 362-B/2002.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 27-10-2009 Tribunal:
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RECURSO. REFORMA. REGIME APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 2288/08.0TJCBR-A.C1 Relator: DRª REGINA ROSA Data do Acordão: 27-10-2009 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL CÍVEL DE
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