Competência. Tribunal administrativo. Tribunal de comarca
COMPETÊNCIA. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE COMARCA APELAÇÃO Nº 390/08.7TBMGL-A.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: MANGUALDE –
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prova documental. Admissibilidade. Junção de documentos
PROVA DOCUMENTAL. ADMISSIBILIDADE. JUNÇÃO DE DOCUMENTO APELAÇÃO Nº 59/08.2TBGVA-A.C1 Relator: DR. FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: GOUVEIA
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EMBARGOS DE TERCEIRO. DESPACHO LIMINAR. JUÍZO DE PROBABILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL APELAÇÃO Nº 2916/08.7TBFIG-B.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão:
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EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMITENTE-COMPRADOR. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA AGRAVO Nº 150-D/1996.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 24-11-2009
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LITISPENDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. FACTOS. DATA APELAÇÃO Nº 1488/08.7TBVNO.C1 Relator: DRª MANUELA FIALHO Data do Acordão: 24-11-2009 Tribunal: OURÉM Legislação: ARTº
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. DIREITOS DE AUTOR APELAÇÃO Nº 1201/09.1TBMRGR.C1 Relator: DRº JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: MARINHA GRANDE 3º
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EMBARGOS DE TERCEIRO. PRESUNÇÃO. POSSE. PROVAS APELAÇÃO Nº 357/05.7TBCDN-B.C1 Relator: DR. FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação:
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CASO JULGADO. TAXA DE JURO. MORA DO CREDOR APELAÇÃO Nº 25/07.5TBTMR.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal:
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TRIBUNAL COMPETENTE. ACÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÕES. INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. RÉU. SOCIEDADE COMERCIAL. LOCAL DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 437222/08.2YIPRT.C1 Relator: DR. CARLOS
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CASO JULGADO. PEDIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 420/08.2TBFVN.C1 Relator: DRª MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-11-2009 Tribunal: FIGUEIRÓ
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