Acção declarativa. Acção de condenação. Prestação de contas
ACÇÃO DECLARATIVA. ACÇÃO DE CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 579/08.9TBCBR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Crédito ao consumo. Apreensão de veículo. Providência cautelar
CRÉDITO AO CONSUMO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2112/09.6TBMGR.C1 Relator: CECÍLIA AGANTE Data do Acordão:
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TRIBUNAL COMPETENTE. REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO PENAL Nº 287/08.0GBOBR-A .C1 Relator: SÉRGIO POÇAS Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: COMARCA
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PENHORA. RENDIMENTO. EXECUTADO. ALTERAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. EFEITOS AGRAVO Nº 3886/03.3TBLRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: LEIRIA – 5º
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DEPOSITÁRIO. ARRESTO. OPOSIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AGRAVO Nº 820/04.7TBCBR-C.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação:
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RECURSO. REGIME. INUTILIDADE ABSOLUTA APELAÇÃO Nº 102/08.5TBCDN-A.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTºS 685º-C,
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INSOLVÊNCIA. HERANÇA. CÔNJUGE. VIUVEZ APELAÇÃO Nº 244/09.0TBALB.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA AVEIRO
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INJUNÇÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 13/05.6TBVNO-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: OURÉM Legislação: ARTS.193º E 467º DO CPC
Ler maisObrigação pecuniária. Processo especial. Revelia
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. PROCESSO ESPECIAL. REVELIA APELAÇÃO Nº 14/09.5TBMLD.C1 Relator: DRª JUDITE PIRES Data do Acordão: 16-12-2009 Tribunal: MEALHADA Legislação: DL
Ler maisProvidência cautelar não especificada. Servidão de presa. Requisitos
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. SERVIDÃO DE PRESA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 151/09.6T2VGS.C1 Relator: DR. FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 07-12-2009 Tribunal:
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