Insolvência. Crédito subordinado
INSOLVÊNCIA. CRÉDITO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 171/07.5TBOBR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: OLIVEIRA DO BAIRRO Legislação: ARTS.47, 49,
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Petição inicial
INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 2458/09.6TBPBL.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS. 3, 20, 23,
Ler maisRegulação do poder paternal. Alteração. Indeferimento liminar
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ALTERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1108/08.0TBCNT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: CANTANHEDE Legislação:
Ler maisCaso julgado. Litigância de má fé
CASO JULGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 897/07.3TBFND.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTS.
Ler maisInjunção. Acção especial. Obrigação pecuniária
INJUNÇÃO. ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. EXCEPÇÕES. DEFESA. ESCRITURA PÚBLICA. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 444180/08.1YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisDespacho saneador. Conhecimento no saneador. Empreitada
EMPREITADA. DESPACHO SANEADOR. CONHECIMENTO NO SANEADOR APELAÇÃO Nº 1801/08.7TBCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 26-01-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.483,
Ler maisInsolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 110/08.6TBAND-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-01-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.186, 188, 189 DO CIRE
Ler maisCompetência material
COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 81/07.6TBMMV.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-01-2010 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTS. 66º DO CPC, 18º
Ler maisTelefone. Injunção. Título executivo
TELEFONE. INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 391/08.5TBAGD-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Instituto público. Título executivo
COMPETÊNCIA MATERIAL. INSTITUTO PÚBLICO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 160/08.2TBFCR-C.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 19-01-2010
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