Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL COMUM. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. ESTADO. EXTENSÃO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE ESCOLAR. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO PROVOCADA AGRAVO Nº 736/04.7TBCTB-A.C1 Relator:
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EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 320/05.8TBANS-A.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: ANSIÃO Legislação:
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OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. REVELIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1817/09.6TBACB.C1. Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação:
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OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. REVELIA . INDEFERIMENTO LIMINAR. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 168/09.0TBGVA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 23-02-2010 Tribunal:
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PROCESSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. FALTA DE CONTESTAÇÃO. RÉU. CITAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. FORÇA EXECUTIVA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO APELAÇÃO Nº
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HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. INCIDENTES DA INSTÂNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONCEITO JURÍDICO. HERDEIRO AGRAVO Nº 1330/06.3TBTNV-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do
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OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. REVELIA APELAÇÃO Nº 174/09.5T2ALB.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-02-2010 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA Legislação: DL
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ARRESTO APELAÇÃO Nº 3502/09.0TBVIS.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-02-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.392, 406, 421 DO
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TRIBUNAL ARBITRAL. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. SUPRIMENTO DA NULIDADE. JUROS APELAÇÃO Nº 198/09.2YRCBR Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. CRÉDITO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 171/07.5TBOBR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: OLIVEIRA DO BAIRRO Legislação: ARTS.47, 49,
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