Inventário. Prestação de contas. Cabeça-de-casal
INVENTÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABEÇA-DE-CASAL APELAÇÃO Nº 14-A/1998.C2 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 25-05-2010 Votação: UNANIMIDADE Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL
Ler maisProcesso Civil
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Multa. Apresentação. Articulados. Notificação. Contestação
MULTA. APRESENTAÇÃO. ARTICULADOS. REQUERIMENTO. NOTIFICAÇÃO. CONTESTAÇÃO AGRAVO Nº 509/07.5TBOHP.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL
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PETIÇÃO DE HERANÇA. LEGITIMIDADE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 8/06.2TBTMR.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTS.285, 286,
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UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NOVO PEDIDO APELAÇÃO Nº 194/09.0TBSCD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO
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RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. ÁGUAS. EFEITO SUSPENSIVO APELAÇÃO Nº 305/09.5TBTBU.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: TÁBUA Legislação:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 308/09.0TBSPS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL Legislação:
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HABILITAÇÃO. SUCESSÃO. ACEITAÇÃO DA HERANÇA APELAÇÃO Nº 2431/07.6TBVIS-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VISEU – 1º JUÍZO CÍVEL
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FORMA DE PROCESSO. VALOR DA CAUSA. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA APELAÇÃO Nº 1906/09.7TBFIG.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal:
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BASE INSTRUTÓRIA. CONTRADIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1297/08.3TBGRD.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: GUARDA Legislação:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL MARÍTIMO. CONTRATO DE AGÊNCIA. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA APELAÇÃO Nº 2265/08.0TBAVR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal:
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