Competência material. Tribunal de comércio. Reforma. Documento
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE COMÉRCIO. ACÇÃO ESPECIAL. REFORMA. DOCUMENTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 49/10.5YRCBR Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Matéria de facto. Alteração. Sociedade. Assunção de dívida
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. SOCIEDADE. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 286490/08.0YIPRT.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: BAIXO
Ler maisInventário. Causa prejudicial. Suspensão da instância
INVENTÁRIO. CAUSA PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 314/09.4TBAVR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação:
Ler maisExtensão do caso julgado
EXTENSÃO DO CASO JULGADO AGRAVO Nº 127-C/2002.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTIGOS 673.º E 677.º
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. RESTITUIÇÃO. VEÍCULO APELAÇÃO Nº 319/10.2TBPBL.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTIGO
Ler maisRecurso de apelação. Intervenção principal. Intervenção provocada
RECURSO DE APELAÇÃO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO PROVOCADA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1363/09.8TBSTR-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal:
Ler maisProvidência cautelar. Indeferimento liminar. Acção
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. INDEFERIMENTO LIMINAR. ACÇÃO APELAÇÃO nº 3/10.7TBPPS.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: PAMPILHOSA DA SERRA Legislação:
Ler maisLitigância de má fé- Indemnização
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO AGRAVO Nº 795/07.0TBTNV.C2 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTS.457º
Ler maisInsolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 395/09.0TBLRA–C.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.185º, 186º E 189º DO
Ler maisInsolvência. Exoneração. Passivo. Rendimento. Disponibilidade
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO. RENDIMENTO. DISPONIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1426/08.7TBILH-F.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ART.239º DO
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