Competência material. Juízo cível
COMPETÊNCIA MATERIAL. JUÍZO CÍVEL APELAÇÃO Nº 6525/09.5TJ2AGD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTS.66, 67, 68
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Injunção. Causa de pedir. Junção de documento. Empreitada
INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 19788/09.7YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: MEALHADA
Ler maisCompetência material
COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 1655/09.6TBPBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTIGOS 66.º, DO CPC, 18.º,
Ler maisExpropriação. Incidente de expropriação total
EXPROPRIAÇÃO. INCIDENTE DE EXPROPRIAÇÃO TOTAL AGRAVO Nº 4252/07.7TJCBR-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.3, 55,
Ler maisAcção especial. Cumprimento de obrigação pecuniária. Improcedência do pedido
ACÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO. PETIÇÃO INICIAL. FORÇA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 1597/09.5T2AVR.C1 Relator: JACINTO MECA Data do
Ler maisFalta de contestação. Força executiva. Acção. Cumprimento. Obrigação pecuniária
FALTA DE CONTESTAÇÃO. FORÇA EXECUTIVA. ACÇÃO. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA APELAÇÃO Nº 6342/08.0TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação:
Ler maisIntervenção de terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS AGRAVO Nº 260/07.6TBMLD.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: MEALHADA Legislação: ARTºS 268º, 320º, 324º,
Ler maisRestituição provisória de posse. Servidão por destinação de pai de família
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 1166/09.0TBTMR-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão:
Ler maisCompetência material. Tribunal. Acção de registo
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL. ACÇÃO DE REGISTO APELAÇÃO Nº 2081/09.2TBPBL.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 22-06-2010 Tribunal: POMBAL – 2ºJUÍZO
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