Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. CITAÇÃO POR VIA POSTAL. SOCIEDADE. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1093/09.0TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 07-09-2010
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EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. RENOVAÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 2369/08.0TBVIS.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS. 201, 287, 919, 920
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COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 125/09.7TBIDN.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: ARTS. 211, 212 CRP, 26
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INSOLVÊNCIA. PASSIVO. EXONERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 72/10.0TBSEI-D.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: SEIA – 1º JUÍZO
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RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CRÉDITO FISCAL. PLANO MATEUS APELAÇÃO Nº 202/08.1TBACN-B.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 22-07-2010
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INDEFERIMENTO LIMINAR. ACÇÃO EXECUTIVA. NOVA PETIÇÃO APELAÇÃO Nº 125/10.4TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-07-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.
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ACÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. FORÇA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 1534/09.7TBACB.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal:
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PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 973/09.8TBVIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.467 Nº2, 508-A Nº2, 512
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RECURSO DE REVISÃO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FALTA DE CITAÇÃO. ACÇÃO APELAÇÃO Nº 169/06.0TBAGN-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JUÍZO CÍVEL APELAÇÃO Nº 6525/09.5TJ2AGD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTS.66, 67, 68
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