Processo Civil

REVELIA. SENTENÇA. NULIDADE. FUNDAMENTOS DE FACTO. FACTOS COMPLEXOS APELAÇÃO Nº 6516/18.5T8CBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. CADUCIDADE. PRAZO. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 3244/18.5T8PBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. ADEQUAÇÃO FORMAL. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 6985/18.3T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 17-09-2019

PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. FUNDADO RECEIO. LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL. SERVIDÃO DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 1234/18.7T8CVL.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 10-07-2019

SIGILO PROFISSIONAL. ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS APELAÇÃO Nº 32/15.4T8SCD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 5/19.8T8TBU-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 24-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA

ARRENDAMENTO RURAL. ACÇÃO DE DESPEJO. PROCESSO URGENTE. PRAZO FÉRIAS JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 42/15.1T8FCR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. LIVRANÇA PRESCRITA. AVAL. QUIRÓGRAFO. RELAÇÃO SUBJACENTE. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FIANÇA APELAÇÃO Nº 2296/17.0T8PBL-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO. PRESUNÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. PRESUNÇÃO DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 4648/17.6T8LRA-C.C1 Relator: BARATEIRO

EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 5038/15.0T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA