Embargo de obra nova. Ratificação judicial
EMBARGO DE OBRA NOVA. RATIFICAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 77/10.0TBAGN.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: ARGANIL Legislação: ARTS.387,
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Pressupostos. Factos-índices. Ónus da prova. Inquisitório
INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. FACTOS-ÍNDICES. ÓNUS DA PROVA. INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 237/10.4TBFVN-B.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 26-10-2010 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS
Ler maisExecução. Insolvência. Suspensão da instância
EXECUÇÃO. INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 169/08.6TBVLF-F.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 26-10-2010 Tribunal: VILA NOVA DE FOZ
Ler maisProvidência cautelar. Arrolamento. Investigação de paternidade
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ARROLAMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APELAÇÃO Nº 125/10.4TBFVN-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-10-2010 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS
Ler maisProvidência cautelar não especificada. Aluguer de automóvel sem motor
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR APELAÇÃO Nº 358/10.3T2ILH.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA/ÍLHAVO
Ler maisExecução. Título executivo. Cheque prescrito
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE PRESCRITO APELAÇÃO Nº 5097/07.0TBVIS-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.46º C)
Ler maisInsolvência. Legitimidade activa. Excepção dilatória. Absolvição da instância
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. EXCEPÇÃO DILATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 286/10.2TBCDN.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA
Ler maisProvidência cautelar. Suspensão da deliberação social. Maioria de votos
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. MAIORIA DE VOTOS APELAÇÃO Nº 757/10.0T2AVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal:
Ler maisMatéria de facto. Poderes da Relação. Princípio da livre apreciação da prova. Erro na declaração. Anulabilidade
MATÉRIA DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ERRO NA DECLARAÇÃO. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 155/2002.C1 Relator:
Ler maisCaso julgado. Excepção peremptória
CASO JULGADO. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA APELAÇÃO Nº 138/08.6TBCTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação: ARTS.328, 497, 498,
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