Gravação da prova. Impugnação de facto. Empreitada

GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 736/08.8TBCTB.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO
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GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 736/08.8TBCTB.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO
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RESPOSTAS AOS QUESITOS. BASE INSTRUTÓRIA APELAÇÃO Nº 161/08.0TBGVA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: GOUVEIA Legislação: ARTIGO
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INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE AGRAVO Nº 825/05.0TBOHP-A.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL JUDICIAL. TRIBUNAL ECLESIÁSTICO. CONCORDATA. MISERICÓRDIAS APELAÇÃO Nº 98/09.6TBSRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: SERTÃ
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PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. HERANÇA JACENTE. HERANÇA INDIVISA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO APELAÇÃO Nº 51/10.7TBPNC.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal: PENAMACOR
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ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. CASO JULGADO FORMAL. SOCIEDADE IRREGULAR. DISSOLUÇÃO. LIQUIDAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS APELAÇÃO Nº 998/08.0TBCNT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXEQUENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 292/08.7TBSAT-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-11-2010
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ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. EXAME SANGUÍNEO. REQUERIMENTO. RÉU APELAÇÃO Nº 32/10.0TBMDA-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
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NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. MANDATÁRIOS JUDICIAIS. PRESUNÇÃO LEGAL AGRAVO Nº 102/07.2TBSEI-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: SEIA – 2º
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EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. SUSPENSÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INSOLVÊNCIA. ACÇÃO PREJUDICIAL AGRAVO Nº 4651/07.4TBVIS-B.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
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