Providência cautelar. Caducidade. Obrigação de indemnizar
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CADUCIDADE. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 215/2001.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: SEIA – 1º
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Deserção da instância. Contagem dos prazos. Início
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. INÍCIO AGRAVO Nº 48/2000.C2 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: OURÉM
Ler maisCompetência internacional. Impugnação da paternidade
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE APELAÇÃO Nº 1299/09.2TBGRD.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 14-12-2010 Legislação: ARTS.65, 73, 85 CPC,
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PODERES DA RELAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. GRAVAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 1143/08.8TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010
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PODERES DA RELAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 1019/09.1TBVIS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: VISEU Legislação:
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BASE INSTRUTÓRIA. CONCLUSÕES. FALTA DE RESPOSTA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 469/10.5TBCVL-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Ler maisRevisão de sentença estrangeira. Ónus da prova. Delegação. Exercício do poder paternal
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ÓNUS DA PROVA. DELEGAÇÃO. EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 50/10.9YRCBR Relator: MANUEL
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EXECUÇÃO. TAXA DE JURO. CASO JULGADO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO. ERRO AGRAVO Nº 50182-D/2000.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:
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EXECUÇÃO. TAXA DE JURO. CASO JULGADO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO. ERRO AGRAVO Nº 50182-D/2000.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:
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