Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. MANDATÁRIO JUDICIAL. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. ACÇÃO. DEVEDOR APELAÇÃO Nº 216881/08.4YIPRT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 22-03-2011 Votação:
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INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. FALTA APELAÇÃO Nº 235291/09.0YIPRT.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS Legislação:
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ARRESTO. BEM COMUM. INDEFERIMENTO.CONVOLAÇÃO. ARROLAMENTO APELAÇÃO Nº 4931/10.1TBLRA-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: LEIRIA – 1º JUÍZO CÍVEL Legislação:
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HABILITAÇÃO. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. ÓNUS DA ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1447/08.0TBVIS-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: VISEU Legislação:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. REPETIÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 274/09.1TBLRA-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.381, 383,
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EXECUÇÃO EXTINTA. RENOVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 563/08.2TBGRD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: GUARDA – 2º J
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FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. SANAÇÃO DA NULIDADE. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1279/08.5TBGRD-H.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data
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LIVRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS AGRAVO Nº 611/09.9T2AGD.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. DOCUMENTO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1359/08.7TBMGR-A.C1 Relator: 1359/08.7TBMGR-A.C1 Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE – 1ºJUÍZO Legislação: ARTºS 458º,
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA APELAÇÃO Nº 281/09.4TBMLD-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MEALHADA Legislação:
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