Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1884/09.2T2AVR.C1 Relator: ARTUR
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TÍTULO EXECUTIVO. EXTRACTO DE FACTURA APELAÇÃO Nº 1280/08.9TBAND.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação: ARTS.45,
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ESTADOS-MEMBROS. EXECUÇÃO. DECISÃO. PODER PATERNAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO PROVISÓRIA APELAÇÃO Nº 593/10.4TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: VISEU –
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INJUNÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. NOTIFICAÇÃO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 10070/08.8YIPRT-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: LEIRIA – 1º JUÍZO
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 459/10.8T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. REVOGAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 315/10.0TBTND.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: TONDELA Legislação: ART.ºS 43.º E 209.º,
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INVENTÁRIO. PARTILHA AGRAVO Nº 1418/06.0TBCVL-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.1341, 1342, 1353 CPC Sumário:
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FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. SANAÇÃO DA NULIDADE. ALIMENTOS. INCUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 129-C/2001.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do
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FACTOS PROVADOS. ACORDO. CONFISSÃO. CHEQUE. CONVENÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1093/08.8TBTNV-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: TORRES
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JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 333/10.8TBAGN-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: ARGANIL
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