Acção executiva. Título executivo
ACÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2713/08.0TJCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO CÍVEL DE COIMBRA
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Embargos de terceiro. Ónus da prova. Falta de citação
EMBARGOS DE TERCEIRO. ÓNUS DA PROVA. FALTA DE CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 2430/09.3TBLRA-B.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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PROPRIEDADE. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 687/10.6TBPBL.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 03-05-2011
Ler maisCompetência internacional. Contrato de prestação de serviço. Reenvio prejudicial
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REENVIO PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 150366/10.0YIPRT-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Acção executiva. Extinção da instância
INSOLVÊNCIA. ACÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 5517/08.6TBLRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: LEIRIA – 5º
Ler maisDepoimento de parte. Confissão. Direitos indisponíveis. Acção de divórcio
DEPOIMENTO DE PARTE. CONFISSÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. ACÇÃO DE DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 737/09.9T6AVR-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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CONTRATO-PROMESSA. PRAZO. RESOLUÇÃO. INSPECÇÃO JUDICIAL. CONTRADITÓRIO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 2427/08.0TBAVR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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TÍTULO EXECUTIVO. LETRA. PRESCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO CARTULAR APELAÇÃO Nº 1642/05.2TBCBR-A .C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: VARA
Ler maisMarcação de data para julgamento. Audição prévia dos advogados. Impedimento. Comunicação. Nulidade processual
MARCAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO. AUDIÇÃO PRÉVIA DOS ADVOGADOS. IMPEDIMENTO . COMUNICAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 287/10.0TBFND.C1 Relator: JACINTO MECA Data
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ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. LITISPENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 58/09.7TBSVV-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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