Recurso. Alegações. Conclusões. Ónus
RECURSO. ALEGAÇÕES. CONCLUSÕES. ÓNUS APELAÇÃO Nº 935/10.2TBMGR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação: ARTS.684 Nº3 E 685-A
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Resolução. Benefício da massa insolvente. Acção de impugnação. Ónus da prova
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO . ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1791/08.6TBLRA-K.C1 Relator: CARLOS GIL Data
Ler maisPetição inicial. Taxa de justiça. Pagamento antecipado. Comprovativo. Irregularidade
PETIÇÃO INICIAL. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO ANTECIPADO. COMPROVATIVO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 649/09.6T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação:
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TRIBUNAIS PORTUGUESES. COMPETÊNCIA. RESERVA DE JURISDIÇÃO. INVENTÁRIO. SENTENÇA ESTRANGEIRA APELAÇÃO Nº 834/07.5TMBRG.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal:
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EXECUTADO. HABILITAÇÃO. HERANÇA INDIVISA ACEITE. FALTA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA APELAÇÃO Nº 227/01.8TBOBR-E.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. ACTO DE GESTÃO PRIVADA. ACTO DE GESTÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 69/09.2TBOLR.C1
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INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 301402/10.0YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 17-05-2011 Legislação: ARTS.99, 100, 109, 150-A,
Ler maisTribunais portugueses. Competência. Concordata. Misericórdias
TRIBUNAIS PORTUGUESES. COMPETÊNCIA. CONCORDATA. MISERICÓRDIAS APELAÇÃO Nº 646/09.1TBFND.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTS.211º CRP,
Ler maisInsolvência. Arresto. Indeferimento
INSOLVÊNCIA. ARRESTO. INDEFERIMENTO APELAÇÃO Nº 86/10.0T2AVR-AT.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.46, 47, 51, 89,
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LOCAÇÃO FINANCEIRA. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ENTREGA JUDICIAL DE BENS APELAÇÃO Nº 2275/10.8TBVIS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: VISEU
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