Processo Civil

PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1119/09.8TBAVR.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. NOVO REGIME DOS RECURSOS. PROCESSO PENDENTE  RECLAMAÇÃO Nº 879/09.0T2OVR-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: JUÍZO DE

PROCEDIMENTOS CAUTELARES. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. DANO APRECIÁVEL  APELAÇÃO Nº 111/11.7TJCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COIMBRA – 4º

NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. AVALIAÇÃO   APELAÇÃO Nº 30-D/2002.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: TORRES

TAXA DE JUSTIÇA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 512/07.5TBFVN-C.C1 Relator: CARLOS

INSOLVÊNCIA. APENSAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA  CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 85/11.4YRCBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO  Data do Acordão: 13-06-2011 Tribunal: COIMBRA – PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS DE TRABALHO. EXTINÇÃO. ASSOCIAÇÃO SINDICAL. ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES  APELAÇÃO Nº 1543/10.3TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do

TRIBUNAIS PORTUGUESES. COMPETÊNCIA MATERIAL. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. PESSOA JURÍDICA. IGREJA CATÓLICA  APELAÇÃO Nº 4680/08.0TBLRA.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal:

EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA JUDICIAL. POSSE AGRAVO Nº 1957/07.6TBMGR-B.C1 Relator: PEDRO MARTINS  Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: MARINHA GARNDE Legislação:

INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO. CASO JULGADO  APELAÇÃO Nº 3697/09.2TBLRA-A.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 31-05-2011 Tribunal: LEIRIA  Legislação: ARTS.46