Nulidade de sentença. Execução. Suspensão da instância. Acção declarativa
NULIDADE DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO DECLARATIVA AGRAVO Nº 538-E/1999.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Venda executiva. Notificação. Executado. Nulidade. Arguição
EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. NOTIFICAÇÃO. EXECUTADO. NULIDADE. ARGUIÇÃO AGRAVO Nº 3113/03.3TBLRA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: LEIRIA
Ler maisPensão de sobrevivência. União de facto. Aplicação da lei no tempo. Inutilidade superveniente da lide
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 837/10.2T2AVR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data
Ler maisEmbargos de terceiro. Reconvenção. Exequente. Admissibilidade
EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONVENÇÃO. EXEQUENTE. ADMISSIBILIDADE AGRAVO Nº 2346/04.0TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA –
Ler maisLetra de câmbio. Prescrição. Título executivo
LETRA DE CÂMBIO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1749/07.2TBAVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisRecurso. Matéria de facto. Ampliação do âmbito do recurso
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 381022/09.9YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 02-03-2011
Ler maisInsolvência. Separação de bens. Citação
INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO DE BENS. CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 448/10.2TBCBR-F.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 128, 141,
Ler maisInsolvência. Legitimidade activa
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 335/10.4TBPCV.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: PENACOVA Legislação: ARTIGOS 20, N.º 1
Ler maisInventário. Competência material
INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 651/10.5TMCBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.101, 105, 288, 1326
Ler maisCaso julgado. Dominialidade. Providência cautelar
CASO JULGADO. DOMINIALIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
Ler mais