Processo Civil

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. ALCOOLEMIA APELAÇÃO Nº 936/08.0TBAVR.C1 Relator:

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CADUCIDADE. EXTINÇÃO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 332/09.2TBTNV-E.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: TORRES NOVAS 2º

PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 2191/03.0TBACB-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:

PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 2191/03.0TBACB-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:

TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL APELAÇÃO Nº 1203/07.2TBTMR-A.C1  Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão:

PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. MANDATO JUDICIAL. REGULARIZAÇÃO  APELAÇÃO Nº 1579/10.4TBACB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: ALCOBAÇA 2º J Legislação:

CONTRATO DE TRANSPORTE. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA. PERDA DAS MERCADORIAS. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA   APELAÇÃO Nº 3303/05.4TBVIS.C2 Relator: CARVALHO MARTINS

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SÓCIO GERENTE. GARANTE DA OBRIGAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3306/09.0T2OVR-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do

RENÚNCIA AO MANDATO. EMBARGOS. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 749/11.2TJCBR-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COIMBRA 1º

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ADMISSÃO DO RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 6386/10.1TBLRA-H.C1 Relator: JAIME FERREIRA  Data do Acordão: 28-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL