Perícia médico-legal. Segunda perícia
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 194/09.0TBAVZ-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE ALVAIÁZERE Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Espécie de recurso. Documento superveniente. Litisconsórcio. Acção de impugnação da justificação notarial. Ónus da prova
ESPÉCIE DE RECURSO. DOCUMENTO SUPERVENIENTE. LITISCONSÓRCIO. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 39/10.8TBMDA.C1 Relator: HENRIQUE
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DIREITO COMUNITÁRIO. COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1037/10.7TBACB-B.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal:
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INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. FALTA DE RESPOSTA. EFEITOS APELAÇÃO Nº 676/08.0TBVNO-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal:
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HABILITAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 79/09.0TBSPS.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: S. PEDRO DO SUL Legislação:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 158/10.0T2AVR-A.C2 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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EXECUÇÃO. JUROS. PENHORA . REGISTO APELAÇÃO Nº 39/09.0TBAVZ-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: ALVAIÁZERE Legislação: ARTS.805, 871 CPC, 817,
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EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. DEMOLIÇÃO DE OBRAS. OPOSIÇÃO. FACTOS SUPERVENIENTES APELAÇÃO Nº 3605/10.8T2AGD-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS. REVELIA. EMPREITADA. DEFEITOS APELAÇÃO Nº 212661/10.5YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: OLIVEIRA
Ler maisInjunção. Oposição. Taxa de justiça
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 424262/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.467, 474,
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