Isenção de custas. Instituição privada de solidariedade social
ISENÇÃO DE CUSTAS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 68/08.1TTCBR-A.C2 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Exoneração do passivo restante. Indeferimento liminar
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 275/11.0TBACN.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisInjunção. Requerimento. Título executivo. Oposição à execução. Inconstitucionalidade
INJUNÇÃO. REQUERIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 1506/10.9T2OVR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisTítulo executivo. Arrendamento urbano. Notificação. Falta de pagamento da renda. Valor. Falta. Licença de utilização
TÍTULO EXECUTIVO. ARRENDAMENTO URBANO. NOTIFICAÇÃO. FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA. VALOR. FALTA. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 123/10.8TBPBL.C1 Relator: REGINA
Ler maisExecução por quantia certa. Penhora. Substituição. Bens. Oposição. Bens de terceiro
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. BENS. OPOSIÇÃO. BENS DE TERCEIRO APELAÇÃO Nº 684/10.1TBMGL-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisExecução. Título executivo. Requerimento. Injunção. Oposição à execução. Inconstitucionalidade
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. REQUERIMENTO. INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 21/10.5TBVLF-A.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal:
Ler maisLegitimidade. Caso julgado. Hipoteca
LEGITIMIDADE. CASO JULGADO. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1223/10.0TBTMR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: TOMAR 3º J Legislação: ARTS.26,
Ler maisTestamento. Inventário. Questão prejudicial
TESTAMENTO. INVENTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 37/10.1T2ETR.P1.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: CBV – ESTARREJA Legislação: ARTS.31, 62, 64,
Ler maisExpropriação por utilidade pública. Caso julgado. Decisão arbitral. Indemnização
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CASO JULGADO. DECISÃO ARBITRAL. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2139/09.8TBVIS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Direitos sociais. Tribunal de comércio
COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITOS SOCIAIS. TRIBUNAL DE COMÉRCIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2081/06.4TBAGD.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal:
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