Revisão de sentença estrangeira. Divórcio. Ordem pública
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. ORDEM PÚBLICA REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 250/11.4YCBR Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Impugnação de facto. Princípio da continuidade da audiência. Sentença. Nulidade processual
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA. SENTENÇA. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 220/08.0TBSVV.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão:
Ler maisPrazo. Sentença. Inspecção judicial. Nulidade processual
PRAZO. SENTENÇA. INSPECÇÃO JUDICIAL. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 60/09.9T2SVV.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: SEVER DO VOUGA
Ler maisCompetência material. Tribunal do trabalho. Indemnização. Danos morais. Acidente de trabalho
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1251/09.8TBFIG.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 27-03-2012
Ler maisPrazo de interposição de recurso. Cumprimento. Obrigação pecuniária. Condenação
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONDENAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 592/09.9TBTND-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-03-2012
Ler maisTítulo executivo. Documento particular. Requisitos
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 369/10.9TBACN-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE ALCANENA
Ler maisInsolvência. Impugnação. Credor. Taxa de justiça. Pagamento
INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. CREDOR. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 110/11.9TBCLB-E.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisConcorrência desleal. Marcas. Registo. Nulidade. Erro na forma do processo. Causa de pedir. Nulidade de sentença
CONCORRÊNCIA DESLEAL. MARCAS. REGISTO. NULIDADE. ERRO NA FORMA DO PROCESSO. CAUSA DE PEDIR. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 363/10.0TBTCS.C1 Relator:
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Contrato de prestação de serviço. Autarquia
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUTARQUIA APELAÇÃO Nº 101479/11.4YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 06-03-2012
Ler maisAcidente de viação e de serviço. Intervenção principal. Seguradora. Seguro de acidentes de trabalho
ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE SERVIÇO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. SEGURADORA. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 5734/10.9TBLRA-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO
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