Despacho saneador. Recurso
DESPACHO SANEADOR. RECURSO APELAÇÃO Nº 294/10.3TBTND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 09-03-2012 Tribunal: TONDELA 2º J Legislação: ART.691.º Nº
Ler maisProcesso Civil
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Relação de bens. Reclamação. Recurso. Qualificação
RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. RECURSO. QUALIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 136/09.2TMCBR-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-03-2012 Tribunal: COIMBRA TRIBUNAL DE
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA APELAÇÃO Nº 191571/11.0YIPRT-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-03-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J
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DEMARCAÇÃO. PRESSUPOSTOS. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 3170/09.9TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal:
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EXPROPRIAÇÃO. PRÉDIO CONFINANTE. APENSAÇÃO DE PROCESSOS APELAÇÃO Nº 306/10.0TBMIR-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: MIRA Legislação: ART.39º.
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MULTA PROCESSUAL. DISPENSA AGRAVO Nº 201/05.5TBFZZ-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação: ART. 145.º
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 51/10.7TBPNC.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: PENAMACOR Legislação: ART. 387.º
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 3582/09.8T2OVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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NULIDADE DE SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. ERRO DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 144732/10.9YIPRT.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:
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TÍTULO EXECUTIVO. LETRA DE CÂMBIO. LETRA EM BRANCO. ACORDO DE PREENCHIMENTO APELAÇÃO Nº 577/07.0TBCNT-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão:
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