Nulidade de sentença

NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 22458/09.2YIPRT.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C Legislação: ART.
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 22458/09.2YIPRT.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C Legislação: ART.
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PREENCHIMENTO DO QUINHÃO. LICITAÇÃO. TORNAS AGRAVO Nº 312-A/1999.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 3º J C
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NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 1483/09.9TBTMR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do
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AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. DILIGÊNCIA DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 217/10.0TBFZZ-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE EXTRA-CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. CONCESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 1181/10.0TBCVL-A.C1 Relator:
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INVENTÁRIO. APROVAÇÃO DO PASSIVO. PARTILHA APELAÇÃO Nº 240-A/1996.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: TOMAR 2º J Legislação: ARTIGOS
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 441/04.4TBOVR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1665/08.0TBPBL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 1.º JUÍZO Legislação:
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. JUÍZO CONCLUSIVO APELAÇÃO Nº 219/10.6T2VGS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 24-04-2012
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 441/10.5TBOHP.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL
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