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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Nulidade de sentença

18 de Maio, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA   APELAÇÃO Nº 22458/09.2YIPRT.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C Legislação: ART.

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Processo Civil 

Preenchimento do quinhão. Licitação. Tornas

18 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PREENCHIMENTO DO QUINHÃO. LICITAÇÃO. TORNAS AGRAVO Nº 312-A/1999.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 3º J C

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Processo Civil 

Nulidade de sentença. Falta de fundamentação. Impugnação de facto. Princípio da igualdade

14 de Maio, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 1483/09.9TBTMR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do

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Processo Civil 

Audiência de julgamento. Diligência dilatória

14 de Maio, 2012 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. DILIGÊNCIA DILATÓRIA   APELAÇÃO Nº 217/10.0TBFZZ-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO  Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE  Legislação:

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Processo Civil 

Competência material. Tribunal administrativo. Responsabilidade extra-contratual. Pessoa colectiva de direito privado. Acidente de viação. Auto-estrada. Concessionário

14 de Maio, 2012 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE EXTRA-CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. CONCESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 1181/10.0TBCVL-A.C1 Relator:

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Processo Civil 

Inventário. Aprovação do passivo. Partilha

10 de Maio, 2012 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. APROVAÇÃO DO PASSIVO. PARTILHA  APELAÇÃO Nº 240-A/1996.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: TOMAR 2º J  Legislação: ARTIGOS

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Processo Civil 

Competência territorial. Tribunal da relação

10 de Maio, 2012 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO   APELAÇÃO Nº 441/04.4TBOVR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Processo Civil 

Pedido subsidiário

10 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PEDIDO SUBSIDIÁRIO  APELAÇÃO Nº 1665/08.0TBPBL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 1.º JUÍZO  Legislação:

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Processo Civil 

Recurso da matéria de facto. Princípio da economia processual. Juízo conclusivo

10 de Maio, 2012 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. JUÍZO CONCLUSIVO  APELAÇÃO Nº 219/10.6T2VGS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 24-04-2012 

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Processo Civil 

Recurso da matéria de facto

9 de Maio, 2012 admin 0 Comments

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 441/10.5TBOHP.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL 

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