Título executivo. Contrato-promessa de compra e venda
TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 710/11.7TBCTB-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prova pericial. Reclamação. Segunda perícia. Apreciação da prova
PROVA PERICIAL. RECLAMAÇÃO SEGUNDA PERÍCIA. APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 4857/07.6TBVIS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisTítulo executivo. Documento particular. Cheque. Mútuo. Nulidade
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CHEQUE. MÚTUO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 169/10.6TBCSC-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: POMBAL
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PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 952/10.8T2AVR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: CBV AVEIRO JGIC
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. FACTORING APELAÇÃO Nº 1068/11.0TBCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 08-05-2012
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ACÇÃO DE DIVÓRCIO. LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL. SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRATADOS. UNIÃO EUROPEIA APELAÇÃO Nº 233/11.4T2OBR.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão: 08-05-2012
Ler maisInteresse em agir. Pedido subsidiário. Servidão de passagem
INTERESSE EM AGIR. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. SERVIDÃO DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 267/11.9TBOFR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: OLIVEIRA
Ler maisNotificações electrónicas. Prazo. Presunção legal. Ilisão
NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. PRAZO. PRESUNÇÃO LEGAL. ILISÃO RECLAMAÇÃO Nº 420/11.5TBSRT-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 30-04-2012 Tribunal: TORRES VEDRAS 2º
Ler maisTribunal da relação. Competência territorial
TRIBUNAL DA RELAÇÃO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 2553/10.6T2OVR-B.P1.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: CBV OVAR JUÍZO
Ler maisCitação. Falsidade. Prazo de arguição
CITAÇÃO. FALSIDADE. PRAZO DE ARGUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1222/11.4TBPBL-E.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: POMBAL 3º J Legislação: 551º-A Nº
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