Execução. Impenhorabilidade. Crédito de IRS
EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO DE IRS APELAÇÃO Nº 3739/12.4TJCBR-C.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Embargos de executado. Intervenção de terceiros. Intervenção acessória
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 1896/18.5T8ACB-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA APELAÇÃO Nº 12/14.7TBMGL.1.C1. Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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COMPETÊNCIA MATERIAL. PROCEDIMENTO CAUTELAR. AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA. APREENSÃO. PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 1380/19.0T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-11-2019
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EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM APELAÇÃO Nº 1075/09.2TBCTB-G.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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BALDIOS. ASSEMBLEIA DE COMPARTES. CONSELHO DIRECTIVO. RECURSO A JUÍZO. CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS APELAÇÃO Nº 109/14.3TBRSD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFISSÃO. DECLARAÇÕES DE PARTE. DEPOIMENTO DE PARTE. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. SEGURO. FRANQUIA APELAÇÃO Nº 2065/18.0T8CTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. CONVOLAÇÃO. INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR JUDICIAL. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 54/14.2TBGRD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: COMARCA DA GUARDA, GUARDA,
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REGULAMENTO COMUNITÁRIO. RESIDÊNCIA HABITUAL APELAÇÃO Nº 4564/17.1T8CBR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA,
Ler maisResponsabilidades parentais. Incidente de incumprimento. Regime de visitas
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. REGIME DE VISITAS APELAÇÃO Nº 1014/08.8TMCBR-P.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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