Expropriação. Prova pericial. Índice fundiário
EXPROPRIAÇÃO. PROVA PERICIAL. ÍNDICE FUNDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1631/09.9TBVIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VISEU 2º J
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Valor da causa. Litigância de má fé
VALOR DA CAUSA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 391/10.5TBTNV-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TORRES NOVAS
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INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL AGRAVO Nº 59/07.0TBCNT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J
Ler maisImpugnação de facto. Terceiro. Lesado. Direito de regresso. Acidente de trabalho
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. TERCEIRO. LESADO. DIREITO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 565/09.1T2ILH.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
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INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 4547/09.5T2OVR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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CASO JULGADO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 967/08.0TBALB.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: COMARCA
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TÍTULO EXECUTIVO. FACTURA APELAÇÃO Nº 4664/11.1TBLRA-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º JUÍZO CÍVEL Legislação: ART.46
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. MÚTUO APELAÇÃO Nº 280/10.3TBVNO-A.C2 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VILA NOVA DE OURÉM
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL COMUM APELAÇÃO Nº 486/11.8TBCTB-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação:
Ler maisTítulo executivo. Assembleia de condóminos. Acta
TÍTULO EXECUTIVO. ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. ACTA APELAÇÃO Nº 157/10.2TBCVL-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.45, 46 CPC,
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