Insolvência. Suspensão da instância
INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 1740/11.4TBTMR-D.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TOMAR Legislação: ART.8 CIRE Sumário:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Instância. Modificação objectiva
INSTÂNCIA. MODIFICAÇÃO OBJECTIVA AGRAVO Nº 408-F/2001.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TRANCOSO Legislação: ARTºS
Ler maisRecurso de revisão. Fundamentos. Competência em razão de hierarquia
RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA APELAÇÃO Nº 92-E/2000.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ANULAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. REDUÇÃO DO NEGÓCIO. TRANSACÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 47/12.4TBALD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:
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JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 6753/09.3TBLRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal:
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IMPUGNAÇÃO DE FACTO. DEPOIMENTO DE PARTE. PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. NULIDADE DO CONTRATO. REPRESENTAÇÃO. EFICÁCIA DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 781/09.6TBMGR.C1 Relator:
Ler maisEmbargos de terceiro. Cônjuge do executado. Penhora
EMBARGOS DE TERCEIRO. CÔNJUGE DO EXECUTADO. PENHORA APELAÇÃO Nº 3806/11.1TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL
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INVENTÁRIO. INTERESSADO. MEAÇÃO. HERANÇA INDIVISA AGRAVO Nº 150/1998.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler maisProcesso especial de revitalização. Insolvência
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 421/12.6TBTND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: TONDELA 2º J Legislação:
Ler maisCompetência material. Arrendamento. Obras de conservação
COMPETÊNCIA MATERIAL. ARRENDAMENTO. OBRAS DE CONSERVAÇÃO APELAÇÃO Nº 2231/11.2T2AVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA
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