Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. ARTICULADOS. COMPENSAÇÃO. CONTRADITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA APELAÇÃO Nº 29063/11.1YIPRT.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: LEIRIA 4º
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AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EFICÁCIA. DECLARAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 512/11.0TBTMR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TOMAR
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. COMPRA E VENDA. LUGAR DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 292171/11.0YIPRT-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: SANTA
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NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL. EFEITOS. LIMITES DA CONDENAÇÃO APELAÇÃO: 1792/10.4T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal:
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Adiamento. Advogado. Comunicação. prescrição presuntiva. Confissão APELAÇÃO: 367905/10.7YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 11-09-2012 Legislação Nacional: ARTS.155, 490,
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Intervenção provocada. Prescrição. Interrupção da prescrição APELAÇÃO: 464/09.7TBMLD-A.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão 11-09-2012 Legislação Nacional: ARTS. 323,
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Competência material. Jurisdição administrativa. Contrato APELAÇÃO : 1502/11.9TBGRD Relator: MOREIRA DO CARMO Data da decisão sumária: 23-08-2012 Tribunal Recurso:
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CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º
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VALOR DA CAUSA APELAÇÃO Nº 286/10.2TBSPS-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL Legislação: ARTIGO
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NOTIFICAÇÃO. PROCESSO PENDENTE. NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS AGRAVO Nº 4054/07.0TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C
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