Execução. Penhora. Isenção
EXECUÇÃO. PENHORA. ISENÇÃO APELAÇÃO Nº 1835/07.9TBCTB-D.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 25-09-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação: ART.824 CPC, 59,
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Citação postal. Nulidade. Arguição de nulidades
CITAÇÃO POSTAL. NULIDADE. ARGUIÇÃO DE NULIDADES AGRAVO Nº 1522/05.2TBFIG-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 25-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisInjunção. Execução. Título executivo. Oposição. Fundamentos
INJUNÇÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO. FUNDAMENTOS APELAÇÃO Nº 1175/08.6TBCNT-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: CANTANHEDE 1º J
Ler maisEnriquecimento sem causa. Ónus da prova. Defesa por impugnação. Confissão. Litisconsórcio necessário. Presunções judiciais
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓNUS DA PROVA. DEFESA POR IMPUGNAÇÃO. CONFISSÃO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. PRESUNÇÕES JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 3354/05.9TBAGD.C2 Relator: ALBERTINA PEDROSO
Ler maisNulidade de sentença. Multa processual. Apoio judiciário. Inconstitucionalidade normativa
NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. MULTA PROCESSUAL. APOIO JUDICIÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA. ÓNUS JURÍDICO AGRAVO Nº 147-G/2002.C1 Relator: FALCÃO DE
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 572/11.4TBCND.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisRecurso da matéria de facto. Poderes da relação. Incidente. Liquidação
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. INCIDENTE. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1868/09.0TJCBR.C2 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Suspensão. Execução. Apensação
INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. APENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 4/12.0TBSCD-F.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA COMBA
Ler maisRecurso ordinário. Impugnação. Matéria de facto. Recurso extraordinário de revisão. Factos relevantes
RECURSO ORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO. FACTOS RELEVANTES APELAÇÃO Nº 169487/08.3YIPRT-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
Ler maisNulidade de sentença. Falta de fundamentação
NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 983/11.5TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais