Processo Civil

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. PODER-DEVER. INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA APELAÇÃO Nº 771/10.6T2OBR-B.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO  Data do Acordão:

EXECUÇÃO. ADJUDICAÇÃO DE BENS. RECURSO. DECISÃO INTERCALAR RECLAMAÇÃO Nº 2948/08.5TBPVZ-C.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO  Data do Acordão: 18-09-2012 Tribunal: SANTA COMBA

INSOLVÊNCIA. EXTINÇÃO. SUSPENSÃO. ACÇÃO EXECUTIVA   AGRAVO Nº 6/1999.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

PENHORA. SALÁRIO. EXECUTADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CÔNJUGE APELAÇÃO Nº 3806/11.1TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES  Data do Acordão: 20-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL

RECONVENÇÃO. ADMISSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INCIDENTE. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL AGRAVO Nº 4331/06.8TBAVR.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data do Acordão: 05-12-2012

CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE DO GERENTE APELAÇÃO Nº 189/11.3TBCBR.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal:

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 374/10.5T2AND.C2 Relator: ARTUR DIAS  Data do Acordão: 09-10-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

TRANSACÇÃO. TERMO DE TRANSACÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA APELAÇÃO Nº 253/11.9TBOHP.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 09-10-2012 Legislação:

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ARBITRAGEM. CASO JULGADO. INDEMNIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO APELAÇÃO Nº 3811/09.8TBVIS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:

DECISÃO SURPRESA. CONTRADITÓRIO. COMPRA E VENDA DEFEITUOSA. CONSUMIDOR APELAÇÃO Nº 2153/11.3T2AVR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 25-09-2012 Tribunal: Castelo