Processo Civil

INSOLVÊNCIA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 7731/10.5YYPRT.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal: ALCOBAÇA

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. CONCLUSÕES. CONTRATO DE FORNECIMENTO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 2312/11.9TBLRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal:

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDOR. CITAÇÃO. DILAÇÃO APELAÇÃO Nº 3327/12.5TBLRA-B.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA  Data do Acordão:

EXPROPRIAÇÃO. MEIOS DE PROVA. PROVA TESTEMUNHAL APELAÇÃO Nº 38/10.0TBTBU-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA  Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: TÁBUA Legislação:

ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. VALOR DA CAUSA. CASO JULGADO FORMAL RECLAMAÇÃO Nº 12/11.9TBSBG-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO  Data do

DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE. PRESUNÇÃO. SENTENÇA PENAL APELAÇÃO Nº 1278/11.0T2AVR.C1 Relator: ARTUR DIAS

ACÇÃO EXECUTIVA. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. ÓNUS DA PROVA. INTERPRETAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1500/03.6TBGRD-B.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:

ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. FASES. PROCESSO APELAÇÃO Nº 91/08.6TBVNO.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal:

INVENTÁRIO. BENS. NÃO LICITADOS. TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 1927/08.7TBVIS.C1  Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU

OBTENÇÃO DE PROVA. DOCUMENTO. TRIBUNAL. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. PRINCÍPIO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO   APELAÇÃO Nº 798/11.0TBCNT-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES