Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONFISSÃO. INDIVISIBILIDADE. EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 299633/11.7YIPRT.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 19-02-2013
Ler mais
EXECUÇÃO. PENHORA DE CRÉDITO. OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR. SEGURO DE VIDA AGRAVO Nº 189-B/1994.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 05-03-2013
Ler mais
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. COMPETÊNCIA. JUIZ. PEDIDO. REQUERENTE. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 2/13.7TBTND-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
DELIBERAÇÃO SOCIAL. AMORTIZAÇÃO DE QUOTA. NULIDADE. HERDEIRO. LEGITIMIDADE ACTIVA. GERÊNCIA. RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 994/11.0T2AVR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO
Ler mais
LIVRANÇA. RELAÇÃO SUBJACENTE. MÚTUO. NULIDADE DO CONTRATO. AVALISTA. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1577/11.0TBTMR-D.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data
Ler mais
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 618/12.9TBTNV.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 19-02-2013 Tribunal: TORRES NOVAS 1º
Ler mais
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. CONVENÇÃO ARBITRAL. PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL APELAÇÃO Nº 57/12.1TBMGL-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 05-02-2013 Tribunal:
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CONDIÇÃO SUSPENSIVA APELAÇÃO Nº 314/11.4TBTND-A.C1 Data do Acordão: 05-02-2013 Tribunal: TONDELA 2º J Legislação: ARTS.45,
Ler mais
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE. ROL DE TESTEMUNHAS. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 394/10.0TBSRE-C.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão:
Ler mais
FALTA DE CONTESTAÇÃO. COMINAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 330/12.9TJCBR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do
Ler mais