Prestação de contas. Acção
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ACÇÃO APELAÇÃO Nº 130/03.7TBNZR.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA NAZARÉ Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Oposição à execução. Rejeição. Manifesta improcedência
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 295/04.0TBOFR-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisInsolvência. Factos-índice. Ónus da prova. Junção de documento. Registo informático
INSOLVÊNCIA. FACTOS-ÍNDICE. ÓNUS DA PROVA. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 1801/11.0TBVIS.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 05-03-2013
Ler maisProcesso especial de revitalização. Administrador judicial. Remuneração
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ADMINISTRADOR JUDICIAL. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1721/12.0TBACB-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal: ALCOBAÇA
Ler maisCaso julgado. Acção de investigação da paternidade. Acção de impugnação da paternidade. Inconstitucionalidade
CASO JULGADO. ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 114/12.4TBSBG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO
Ler maisHonorários. Acção. Mandato. Laudo. Nulidade de sentença. Juros de mora
HONORÁRIOS. ACÇÃO. MANDATO. LAUDO. NULIDADE DE SENTENÇA. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 166/08.1TBCLB.C2 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão:
Ler maisVenda judicial. Hipoteca. Arrendamento. Caducidade
VENDA JUDICIAL. HIPOTECA. ARRENDAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 6/09.4TBCBR.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal: COIMBRA VARAS MISTAS
Ler maisCaso julgado. Acção executiva. Oposição à execução. Acção declarativa. Desconto bancário. Letra. Matéria de facto
CASO JULGADO. ACÇÃO EXECUTIVA. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. ACÇÃO DECLARATIVA. DESCONTO BANCÁRIO. LETRA. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 971/08.9TBLSA.C1 Relator: ALBERTINA
Ler maisInjunção. Oposição à execução. Título executivo. Inconstitucionalidade
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 262/12.0TBSRE-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal: SOURE
Ler maisInsolvência. Incompetência relativa. Conhecimento oficioso
INSOLVÊNCIA. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 484/13.7TJCBR-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA LOUSÃ
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