Caso julgado. Pressupostos. Factos instrumentais. Autoridade
CASO JULGADO. PRESSUPOSTOS. FACTOS INSTRUMENTAIS. AUTORIDADE APELAÇÃO Nº 445/11.0TBTND.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 07-05-2013 Tribunal: TONDELA 2º J
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Credores. Verificação ulterior de créditos. Indeferimento liminar
INSOLVÊNCIA. CREDORES. VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 183/11.4TBVZL-AB.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 07-05-2013 Tribunal: VOUZELA
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NULIDADE PROCESSUAL. MORTE. MANDATÁRIO APELAÇÃO Nº 556/08.0TBVGS-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-04-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA, VAGOS
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RECURSO DE REVISÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO. PESSOA COLECTIVA. CITAÇÃO NO ESTRANGEIRO. NULIDADE DA CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 1452/12.1T2AVR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
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INSOLVÊNCIA. VENDA EXECUTIVA. CREDORES. GARANTIA. DISPENSA. DEPÓSITO DO PREÇO APELAÇÃO Nº 1642/10.1TBVIS-Y.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 16-04-2013 Tribunal:
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TÍTULO EXECUTIVO. CARTÃO DE CRÉDITO APELAÇÃO Nº 2551/12.5TBVIS.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 16-04-2013 Tribunal: VISEU 2º J
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL APELAÇÃO Nº 900/13.8TBLRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão:
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ACÇÃO EXECUTIVA. PENHORA. LIMITES. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 3234/09.9T2AGD-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 16-04-2013 Tribunal: COMARCA
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