Insolvência. Caso julgado. Exoneração do passivo restante
INSOLVÊNCIA. CASO JULGADO. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 562/19.9T8FND.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Venda. Credores. Audição. Nulidade
INSOLVÊNCIA. VENDA. CREDORES. AUDIÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 108/17.3T8LRA-N.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA – LEIRIA
Ler maisProcesso especial para acordo de pagamento. PEAP. Finalidade. Indeferimento liminar
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. FINALIDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 5494/19.8T8CBR.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão: 01-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExecução fiscal. Venda de imóvel habitação própria. Penhora em processo judicial
EXECUÇÃO FISCAL. VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA. PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 205003/10.1YIPRT.1.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal:
Ler maisPerícia. Segunda perícia. Pressupostos
PERÍCIA. SEGUNDA PERÍCIA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 815/16.8T8CLD-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisExecução. Embargos de executado. Contrato. Trespasse. Nulidade. Título executivo
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. CONTRATO. TRESPASSE. NULIDADE. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 4575/17.7T8PRT-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 26-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisTribunal arbitral. Competência. Valor. Bens públicos essenciais. Sentença arbitral. Fundamentação. Impugnação. Anulação
TRIBUNAL ARBITRAL. COMPETÊNCIA. VALOR. BENS PÚBLICOS ESSENCIAIS. SENTENÇA ARBITRAL. FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 100/19.3YRCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-11-2019 Tribunal: COIMBRA – TRIBUNAL DA
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de deliberações sociais. Sociedade. Gerentes. Citação. Falta de citação
PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. SOCIEDADE. GERENTES. CITAÇÃO. FALTA DE CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 9146/18.8T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 26-11-2019 Tribunal: COMARCA
Ler maisGravação da audiência. Deficiência da gravação. Arguição. Prazo
GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO. ARGUIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 238/17.1T8MMV.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Alegação. Matéria de facto
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. ALEGAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 559/19.9T8GRD-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
Ler mais