Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LITÍGIOS DE CONSUMO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL.
Ler mais
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL. PLANO DE PAGAMENTO. CORREÇÃO APELAÇÃO Nº 97/19.0T8PNH-A.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 20-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. EXIGIBILIDADE. MÚTUO. FIANÇA. DETERMINABILIDADE. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO. INTERPELAÇÃO APELAÇÃO Nº 4541/16.0T8PBL-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. EXCEÇÃO APELAÇÃO Nº 78428/17.2YIPRT-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
Ler mais
EXECUÇÃO. INCIDENTE DA COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHAS. PROCESSO DE INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 342/09.0TBCTB-J.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler mais
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 566/15.0T8GRD-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA
Ler mais
INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO. QUALIFICAÇÃO CULPOSA. PRESUNÇÕES APELAÇÃO Nº 5888/17.3T8VIS-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: COMARCA DE VISEU, VISEU, JUÍZO
Ler mais
PROCESSO DE INVENTÁRIO. CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA. ADJUDICAÇÃO. DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. RECURSO APELAÇÃO Nº 9335/18.5T8CBR.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO COMUM. QUOTIZAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1212/18.6T8GRD-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: COMARCA DA
Ler mais
EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDOR HIPOTECÁRIO. HIPOTECA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REGISTO APELAÇÃO Nº 2281/14.3T8PBL.E.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler mais