Insolvência. Audiência de julgamento. Adiamento
INSOLVÊNCIA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. ADIAMENTO APELAÇÃO Nº 449/10.0TBTND-F.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TONDELA 2º J
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Reclamação de créditos. Verificação de créditos. Sentença. Homologação. Erro notório
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO. ERRO NOTÓRIO APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBPBL-B.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão:
Ler maisProcesso especial de revitalização. Articulado superveniente. Nulidade processual. Recurso. Despacho interlocutório
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ARTICULADO SUPERVENIENTE. NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO. DESPACHO INTERLOCUTÓRIO APELAÇÃO Nº 2329/12.6TBPBL-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão:
Ler maisExecução. Juros. Ampliação do pedido
EXECUÇÃO. JUROS. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 129-F/2001.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL DE
Ler maisTítulo executivo. Contrato. Mútuo
TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO. MÚTUO APELAÇÃO Nº 1189/13.4TJCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: 2º J
Ler maisCheque. Título executivo. Cheque rasurado. Revogação. Recusa de pagamento
CHEQUE. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE RASURADO. REVOGAÇÃO. RECUSA DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 400/07.5TBVNO-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa. Nulidade processual
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2582/10.0TBFIG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisNulidade de sentença. Dever de indemnizar
NULIDADE DE SENTENÇA. DEVER DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 2167/09.3TBPBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisBenefício da massa insolvente. Resolução. Princípio do contraditório. Decisão surpresa. Alteração anormal das circunstâncias
BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. RESOLUÇÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS APELAÇÃO Nº 1167/10.5TBACB-E.C1 Relator: JOSÉ AVELINO
Ler maisRecurso ordinário. Questão nova. Vontade real. Produção de prova
RECURSO ORDINÁRIO. QUESTÃO NOVA. VONTADE REAL. PRODUÇÃO DE PROVA APELAÇÃO Nº 221/12.3TBTMR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal:
Ler mais