Título executivo. Falta. Indeferimento liminar. Contrato de crédito
TÍTULO EXECUTIVO. FALTA. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRATO DE CRÉDITO APELAÇÃO Nº 170/13.8TBNLS.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal: NELAS
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Título executivo. Prova complementar. Mútuo. Requerimento executivo. Ineptidão. Exigibilidade da obrigação. Juros. Nulidade de sentença. Fundamentação
TÍTULO EXECUTIVO. PROVA COMPLEMENTAR. MÚTUO. REQUERIMENTO EXECUTIVO. INEPTIDÃO. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. JUROS. NULIDADE DE SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 725/11.5TBVNO-A.C1 Relator:
Ler maisTítulo executivo. Mútuo. Requerimento inicial. Indeferimento liminar
TÍTULO EXECUTIVO. MÚTUO. REQUERIMENTO INICIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 3381/12.0TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal: 4º J
Ler maisNulidade de sentença. Falta de fundamentação. Nomeação. Cabeça de casal. Impugnação
NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NOMEAÇÃO. CABEÇA DE CASAL. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 1752/12.0TBVNO-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:
Ler maisPetição inicial. Pedido expresso. Pedido implícito. Litisconsórcio necessário
PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO EXPRESSO. PEDIDO IMPLÍCITO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO APELAÇÃO Nº 217/12.5TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcção de preferência. Valor da causa. Reconvenção. Valor
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. VALOR DA CAUSA. RECONVENÇÃO. VALOR APELAÇÃO Nº 9/11.9TBTCS-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisLitisconsórcio não necessário. Locação financeira. Compra e venda. Coisa defeituosa
LITISCONSÓRCIO NÃO NECESSÁRIO. LOCAÇÃO FINANCEIRA. COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA APELAÇÃO Nº 625/11.9TBFAR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-11-2013
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INSOLVÊNCIA. REVITALIZAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RECUSA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1785/12.7TBTNV.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO DO
Ler maisRegulação do exercício das responsabilidades parentais. Recurso. Legitimidade activa. Alimentos devidos a menores
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RECURSO. LEGITIMIDADE ACTIVA. ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APELAÇÃO Nº 876/10.3TMCBR-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Ler maisInsolvência. Reclamação de créditos. Crédito laboral. Privilégio imobiliário especial. Princípio do contraditório
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1565/10.4TBFIG-H.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do
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