Recurso de facto. Contrato de seguro. Interpretação
RECURSO DE FACTO. CONTRATO DE SEGURO. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO Nº 5215/10.0TBLRA.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: LEIRIA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Justo impedimento. Erro. Acto processual
JUSTO IMPEDIMENTO. ERRO. ACTO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1804/12.7TBTNV-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: TORRES NOVAS – 2º
Ler maisCompetência material. Jurisdição administrativa. Contrato administrativo. Contrato de promoção imobiliária. Empreitada de obras públicas. Habitação social
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA. EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS. HABITAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 448/12.8TBFIG.C1 Relator:
Ler maisCompetência material. Jurisdição administrativa. Contrato administrativo
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO APELAÇÃO Nº 3086/09.9TBLRA.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisRecurso. Admissibilidade. Inventário. Incidente. Reclamação. Relação de bens
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. INVENTÁRIO. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS RECLAMAÇÃO Nº 123/13.6TBGRD-B.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Tribunal administrativo. Responsabilidade civil extracontratual
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL APELAÇÃO Nº 1112/12.3TBVNO-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisMatéria de facto. Apreciação da prova. Presunção. Registo predial. Posse. Usucapião
MATÉRIA DE FACTO. APRECIAÇÃO DA PROVA. PRESUNÇÃO. REGISTO PREDIAL. POSSE. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 194/09.0TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
Ler maisInventário. Reclamação de bens. Articulados. Provas
INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS . ARTICULADOS. PROVAS APELAÇÃO Nº 824/10.0TBLRA-H.C1 Relator: Mª DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: LEIRIA
Ler maisPartilha dos bens do casal. Execução. Penhora. Arresto. Meio processual
PARTILHA DOS BENS DO CASAL. EXECUÇÃO. PENHORA. ARRESTO. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 503/12.4TBGRD.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 26-11-2013
Ler maisInventário. Litispendência
INVENTÁRIO. LITISPENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1161/12.1TBPBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL
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